Decreto aumenta ICMS sobre litro de combustível em R$ 0,09 na BA; entenda

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O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil.

Ainda não detalhes do valor que vai impactar o consumidor final. Até maio, a carga tributária cobrada na Bahia era de R$ 1,13. O novo valor do imposto será de R$ 1,22 por litro e foi estabelecido de acordo com a Lei Complementar 192, de iniciativa do Governo Federal em 2022.

Segundo o governo da Bahia, a alíquota nacional deverá ser revista pelos estados a cada seis meses e ainda não há informações sobre como esse novo preço chegará nos consumidores.

Além disso, durante o mês de julho está prevista a volta da tributação com alíquota cheia do imposto federal PIS/Cofins, sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.

No entanto, ainda não há informações sobre quando essa medida será aplicada.