Governo da Bahia publica decretos para atender cidades impactadas pela chuva; mais de 90 municípios estão em estado de emergência

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O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que determinam ações para combater os efeitos das intensas chuvas que atingem municípios do interior do estado, além de declarar situação de emergência em 52 cidades.

Além do decreto estadual, mais 24 municípios estão em estado de emergência a partir de decretos municipais. Outras 20 cidades já estavam em situação anteriormente, ao todo no estado são 96 cidades em emergência.

O estado tem 229.619 pessoas atingidas pelas chuvas em 111 municípios, segundo os dados, divulgados nesta terça, pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Além disso, 2.220 estão desabrigados, 24.923 desalojados e 202.466 foram afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Nove pessoas ficaram feridas e uma morreu.

 

O primeiro decreto é intitulado “Comitê de Crise – Operação Chuva” e determina medidas excepcionais e emergenciais necessárias por conta das chuvas, além de identificar insumos, medicamentos e itens necessários às comunidades.

Confira as medidas

 

  • Definir a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos Municípios atingidos pelas chuvas;

  • Elaborar sistema de logística para atender às demandas regionais; identificar, em atuação com os municípios, os insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas;

  • Fornecer recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê;

  • Empreender esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas;

  • Coordenar o processo de mobilização e participação social;

  • Exercer outras competências correlatas

Já o segundo decreto, de número 21.806, declara situação de emergência em 52 municípios.

Confira relação das cidades em situação de emergência

  • Aiquara

  • Alagoinhas

  • Alcobaça

  • Aracatu

  • Arataca

  • Aurelino Leal

  • Baixa Grande

  • Barra da Estiva

  • Barra do Choça

  • Barra do Rocha

  • Barro Preto

  • Belmonte

  • Belo Campo

  • Boa Nova

  • Brejões

  • Buerarema

  • Cachoeira

  • Caetanos

  • Canavieiras

  • Caravelas

  • Cardeal da Silva

  • Cícero Dantas

  • Coaraci

  • Contendas do Sincorá

  • Dário Meira

  • Euclides da Cunha

  • Eunápolis, Fátima

  • Firmino Alvez

  • Guaratinga

  • Ibicaraí

  • Ibicuí

  • Ibipeba

  • Ibirapitanga

  • Ibirapuã

  • Igaporã

  • Iguaí

  • Ilhéus

  • Inhambupe

  • Ipiaú

  • Itabuna

  • Itacaré

  • Itagibá

  • Itaju do Colônia

  • Itajuipe

  • Itamaraju

  • Itambé

  • Itanhém

  • Itapé

  • Itapebi

  • Itapetinga

  • Itapicuru

  • Itapitanga

  • Itaquara

  • Itarantim

  • Itororó

  • Ituaçu

  • Jequié,

  • Jiquiriça

  • Jitaúna

  • Jucuruçu

  • Jussari

  • Lafaiete Coutinho

  • Maiquinique

  • Manoel Vitorino

  • Maracás

  • Marcionílio Souza

  • Mascote

  • Medeiros Neto

  • Miguel Calmom

  • Milagres

  • Mirante

  • Mutuípe

  • Nova Itarana

  • Nova Soure

  • Nova Viçosa

  • Olindina

  • Pau Brasil

  • Piripá

  • Planalto

  • Poções

  • Porto Seguro

  • Prado

  • Ribeira do Pombal

  • Ribeirão do Largo

  • Santa Cruz Cabrália

  • Santa Cruz da Vitória

  • Santa Luzia

  • São Félix

  • Tanhaçu

  • Teodoro Sampaio

  • Ubaitaba

  • Ubatã

  • Vereda

  • Vitória da Conquista

  • Wenceslau Guimarães

O decreto determina ainda quais são os órgãos que fazem parte do Comitê de Crise instalado. Os membros titulares e suplentes do comitê serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado.

Órgãos que fazem parte do Comitê de Crise

 

  • Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec)

  • Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)

  • Secretaria de Justiça

  • Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds)

  • Secretaria da Segurança Pública (SSP)

  • Secretaria da Saúde (Sesab)

  • Polícia Militar da Bahia (PMBA)

  • Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA)

  • Casa Militar do Governador, que coordena as ações

  • Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb)

  • Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder)

  • Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa)

G1 BA