MP-BA aciona rede de supermercado e marca de produtos alimentícios por irregularidades em lojas de Salvador
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra 16 lojas da rede de supermercados Hiperideal, em Salvador, por irregularidades sanitárias. A iniciativa tomou como base relatórios da Vigilância Sanitária de Salvador e do Corpo de Bombeiros, que apontaram problemas como falta de limpeza e higiene no armazenamento e comércio de alimentos, além da falta de estruturas protegidas contra situações de incêndio e pânico.
A ação civil pública envolve também a Pandurata Alimentos, conhecida pelo nome de fantasia Bauducco, que foi acionada após um cliente ter encontrado larvas dentro de um pão de forma da marca, vendido em uma das unidades da rede. O fato foi comprovado por perícia técnica realizada, depois de o consumidor ter registrado reclamação em uma unidade policial.
À frente da iniciativa do MP-BA está a promotora Joseane Suzart. Ela pede, em caráter liminar, que a Justiça obrigue a rede de supermercados a cumprir as normas previstas nas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a não voltar a cometer as irregularidades apontadas.
A ação estabeçece que as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios das lojas sejam mantidos em condições apropriadas e sejam higienizadas com frequência, com ambientes livres de vetores e pragas urbanas.
É determinada, ainda, a devolução imediata aos fornecedores dos lotes das matérias-primas, dos ingredientes ou das embalagens reprovados ou com prazos de validade vencidos. Na impossibilidade de remessa urgente, devem ser devidamente identificados e armazenados separadamente, não os mantendo no estabelecimento comercial.
No caso da Bauducco, a marca deverá ser obrigada a efetivar pagamento por danos morais coletivos em razão de possuir responsabilidade, objetiva e solidária, pela comercialização de alimento impróprio no mercado.
O g1 Bahia entrou em contato com a rede Hiperideal e a Bauducco. As empresas afirmaram que emitirão posicionamentos depois de apurarem o caso internamente.
G1 BA
