Advogado que matou namorada em Salvador é transferido para prisão em sala do Batalhão de Choque da Polícia Militar
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José Luiz de Britto Meira Júnior vai cumprir prisão preventiva em uma sala especial, após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele é investigado por matar Kezia Stefany da Silva Ribeiro.
Por g1 BA e TV Bahia
Advogado que matou namorada é transferido para prisão em sala do Batalhão da PM
O advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, investigado por matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, foi transferido para o Batalhão de Choque da Polícia Militar, que fica em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, nesta quinta-feira (21).
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O ofício de transferência foi publicado por volta das 10h desta quinta e as equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) buscaram o custodiado no Serviço de Polícia Interestadual (Polinter) para fazer a transferência.
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Advogado que matou namorada em Salvador é transferido para prisão em sala do Batalhão de Choque da PM — Foto: Camila Oliveira/TV Bahia
José Luiz saiu da unidade de com o rosto coberto, roupas informais e chinelo. Ele foi escoltado por agentes da Polícia Civil, para cumprir prisão preventiva em uma sala especial na unidade,. A determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi dada pelo juiz Paulo César Barbosa de Oliveira.
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José Luiz de Britto Meira Júnior foi preso em flagrante pela suspeita de matar a namorada, Kezia Stefany da Silva Ribeiro — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Por ser advogado, José Luiz tem direito de ficar custodiado em uma cela especial, denominada Sala de Estado-Maior. No entanto, a Bahia não dispõe desse tipo de locação. Com isso, a defesa do suspeito solicitou que ele fosse para a prisão domiciliar.
No entanto, a delegada Zaira Pimentel, que investiga o feminicídio, pediu à Justiça para manterJosé Luiz em prisão preventiva no Batalhão de Choque da PM. A solicitação da delegada se baseou no conceito de que Sala de Estado-Maior corresponde a um local com “condições adequadas de higiene e segurança”, e não necessariamente uma cela.
No pedido, ela citou um relatório do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirma que as Salas de Estado-Maior estão em “desuso” e passaram a ser “gradativamente suprimidas”, ou seja, extintas.
Com isso, as Salas de Estado-Maior se estendem para espaços que tenham instalações consideradas adequadas, independentemente de existência de grades. No documento, a delegada afirmou ainda que o Batalhão atende a esse requisito e que, portanto, é possível o recolhimento de José Luiz lá.
A partir dessas informações, o TJ-BA determinou que a Polícia Militar detalhasse as condições da sala indicada, para verificar se ela atendia aos requisitos previstos na lei, o que foi feito nesta quarta. A PM encaminhou o ofício à Justiça com as informações e relatando a disponibilidade do local para custodiar José Luiz.
Feminicídio
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Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, foi morta a tiros pelo namorado em Salvador — Foto: Reprodução/Redes Sociais
O crime aconteceu na madrugada de domingo (17). José Luiz atirou contra a cabeça de Kezia Stefany e a levou, já sem vida, para o Hospital Geral do Estado (HGE). Depois disso, ele fugiu do local e foi preso em flagrante, horas depois, na casa de familiares.
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O casal estava em um relacionamento havia dois anos. Em depoimento, José Luiz alegou que atirou em Kezia em legítima defesa. No entanto, a polícia informou – inicialmente – que essa tese não se sustenta, por causa dos elementos.
Essa versão também foi contestada pela família da vítima, durante o velório do corpo de Kezia, na segunda-feira (18). A tia dela, Loide Gusmão, detalhou que o tiro atingiu a boca da jovem. Uma perícia foi feita dentro do apartamento onde o crime aconteceu, mas o laudo ainda não foi divulgado.
Possibilidade de afastamento do cargo
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista disse que José Luiz poderá ser afastado das atividades, caso seja comprovado criminalmente que se trata de um feminicídio.
“Diante das alegações de que ele está dizendo, eu não posso garantir que a gente está diante de um caso de feminicídio. É muito prematuro ainda. Todo mundo tem direito à defesa, quem vai investigar é autoridade policial”.
“Se ficar caracterizado, ele vai responder e a OAB vai se posicionar também, com um possível afastamento da posição de advogado. Ele poderá responder por processo criminal, poderá responder também pelo afastamento do nosso quadro”.
G1 bahia
